Objetivo é implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, promovendo desenvolvimento e acesso.
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Novo Hamburgo agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura – SNC. A oficialização ocorreu quando a secretária de Cultura, Anita de Oliveira, participou do 18º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, em Porto Alegre.
Na ocasião, aconteceu a cerimônia de assinatura e adesão de 23 municípios gaúchos ao SNC, programa do Ministério da Cultura. Mediante essa assinatura, cabe aos municípios criar seus Sistemas Municipais de Cultura e implantar a Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento da Cultura (tendo o Fundo Municipal de Cultura como seu principal mecanismo).
O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil. Tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, promovendo desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e a serviços culturais.
Informações de Imprensa da PMNH
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