Comitiva formada pela direção do Legislativo esteve com Tarcísio Zimmermann para estabelecer colaboração mútua entre poderes. Resultado deve ser canal direto com Executivo.
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Em 2010, a Câmara Municipal quer tempo para analisar os projetos de lei enviados pelo Governo Tarcísio.
Pelo menos foi essa a principal reivindicação levada ao prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) nesta segunda-feira, dia 25, pela direção do Legislativo hamburguense. O Portal novohamburgo.org acompanhou o encontro e conta agora como foi.
É a primeira vez que o atual presidente do parlamento, vereador Jesus Martins (PTB), reúne-se formalmente com o chefe do Executivo esse ano. Também participaram da conversa o vice-presidente, Sergio Hanich (PMDB), o titular da Procuradoria Geral do Município, Rui Noronha, a diretora-geral da Câmara, Cléa Caberlon, e a coordenadora legislativa, Fernanda Luft.
ESTREITANDO RELAÇÕES
Para Jesus Martins, a harmonia entre os poderes é fundamental. “O nosso objetivo é estreitar as relações entre o Executivo e o Legislativo”, garante o presidente da Câmara, justificando a reunião. “Queremos colaborar com o bom andamento dos trabalhos. Erros vão acontecer, mas que sejam poucos.”
URGÊNCIA – O clima de cordialidade só não foi maior porque o Legislativo tinha uma reivindicação: esse ano não pretende votar tantas matérias em regime de urgência quanto em 2009. “Sabemos que era o primeiro ano de governo e havia muitas mudanças a serem feitas, mas precisamos de um pouco mais de tempo para analisar as propostas”, argumenta Jesus.
Tecnicamente, quem explicou o pedido foi Cléa Caberlon. “Muitas vezes não há tempo para analisar os documentos necessários”, afirma a diretora da Casa Legislativa. Ela refere-se, sobretudo, a projetos de lei para os quais o governo solicita votação no mesmo dia da entrada na Câmara. “Podemos trabalhar com um tempo menor do que o previsto no Regimento Interno. O problema é quando o projeto entra no dia da votação”, acrescenta Fernanda Luft.
CANAL DIRETO – O procurador Rui Noronha admite que somente nas duas últimas semanas de dezembro foram votados 60 projetos do Executivo.
Zimmermann propôs uma saída de consenso. Um canal direto entre os poderes. Representantes da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Legislativo, mais especificamente.
“Sempre buscamos o diálogo com os vereadores, mas reconhecemos que foram muitos pedidos de urgência”, admite o prefeito. “Não há justificativa para a reiteração de problemas dessa natureza.” A própria diretora da Câmara e o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Roque Werlang, serão responsáveis pela formação do grupo de trabalho.
FUTURO
E será mesmo preciso aparar as arestas para que tudo transcorra bem na relação entre os poderes. Embora concorde com a avaliação de que o pior já passou em relação à projetos polêmicos e urgências, Tarcísio Zimmermann antecipa pautas importantes que tramitarão na Câmara de Vereadores em 2010. Cita o novo plano de carreira do funcionalismo públicos, uma legislação especifica que regulamentará a propaganda de rua e uma possível revisão do plano diretor da cidade – ainda não confirmada.
RECURSOS
Ainda esteve na pauta o destino de recursos públicos. Em especial, R$ 100 mil que por direito seriam da Câmara Municipal e os vereadores decidiram ceder à reforma do prédio onde ficava a Prefeitura, no Centro. O local abrigará a nova Central de Polícia de Novo Hamburgo.
Só que o fim do recurso deverá mudar. Conforme Jesus Martins, o Ministério Público não vê com bons olhos o repasse. Não caberia ao parlamento municipal ceder verbas para uma obra de outra esfera de governo. A delegacia é responsabilidade do Governo do Estado. Questionado sobre qual seria o melhor destino para os R$ 100 mil no Município, Zimmermann não teve dúvidas. “Se vocês pudessem repassar para o reequipamento da Guarda Municipal, seria bem-vindo.”
SUBVENÇÕES – Cada um dos 14 vereadores pode indicar uma entidade sem fins lucrativos que recebe cerca de R$ 4 mil de subvenção pública. O problema é que não há previsão de liberação dos recursos por parte do Executivo. Tema também do encontro desta segunda-feira, assim como repasses à Fundação Liberato e à Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo – ATNH.
FOTOS
Felipe de Oliveira / novohamburgo.org
Renata Arteiro / PMNH
