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Política

Senado aprova projeto que cria 6.818 cargos públicos no governo federal

Por 18 de abril de 2013Atualizado:18 de abril de 20132 Mins Leitura
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Cargos serão preenchidos por concurso público. Serão contratados analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros civis, entre outros.

Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 18, a proposta para a criação de 6.818 cargos públicos de provimento efetivo para o governo federal.

Todos os cargos serão preenchidos por concurso público. Serão contratados analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros civis, entre outros.

A matéria, PLC 126/2012, foi enviada pelo governo federal e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação. Se a decisão da CCJ for ratificada no plenário do Senado, seguirá à sanção presidencial. O maior número de vagas, 3.594, é reservado para a área de ciência e tecnologia e inclui pesquisadores, técnicos e assistentes, disse o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), em seu parecer.

Argello rebateu, no relatório, críticas à quantidade de cargos que foram criados. “A despeito de críticas infundadas sobre um suposto inchaço do aparelho estatal, a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores, se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”.

O relator argumentou ainda que o preenchimento será feito por concurso público e que o projeto de lei prevê que os cargos serão criados de forma gradual. Segundo o relator, a contratação de novos servidores também estará condicionada à previsão em anexo da Lei Orçamentária.

O projeto de lei prevê ainda que passarão a integrar o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia os seguintes órgãos: Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); e secretarias de Atenção à Saúde; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; e de Vigilância em Saúde, todas vinculadas ao Ministério da Saúde.

 

Informações de Agência Brasil

FOTO: Agência Brasil

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