Texto permite que oficiais prestem serviço à rede pública durante folgas e finais de semana. Iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 07, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana.
Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o que coincide com as necessidades das cidades. Padilha lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do país – locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais. A estimativa é de que 6 mil profissionais militares poderão ser contratados para trabalhar no SUS.
Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.
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