Helder Queiroz disse que o pré-edital do leilão de petróleo do pré-sal deve sair até o final de junho, assim como a minuta do contrato de partilha para a licitação.
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O primeiro leilão de área de exploração do petróleo do pré-sal ocorrerá dia 22 de outubro, disse Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em entrevista a jornalistas durante audiência pública sobre licitações do novo regime de partilha.
De acordo com Helder Queiroz, o pré-edital do leilão de petróleo do pré-sal deve sair até o final de junho, assim como a minuta do contrato de partilha para a licitação.
O pré-edital será submetido a uma consulta pública. Já o contrato de partilha detalhará regras sobre os direitos e deveres das empresas com relação ao petróleo explorado.
O leilão, que deverá atrair grandes petrolíferas, é também amplamente esperado em função dos recursos envolvidos e da arrecadação projetada para o governo.
O bônus obtido com o primeiro leilão de áreas de exploração no pré-sal brasileiro está estimado em pelo menos 10 bilhões de reais, disse na segunda-feira outro diretor da ANP.
O primeiro leilão do pré-sal ocorrerá pelo novo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a oferecer à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer a disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.
O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações da camada pré-sal.
Informações de Reuters
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