Anuncio feito em site “vendia” negros por um real. Informações sobre o criador de conteúdo deverão ser encaminhadas ao Ministério Público.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial informou nesta sexta-feira, dia 10, que solicitou ao site de vendas Mercado Livre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. O objetivo é de que os dados sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que seja feita a denúncia, revela o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior.
A empresa comunicou que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
O Mercado Livre publicou uma nota a imprensa anunciando que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira, dia 06, depois que usuários denunciaram o caso. “Os usuários que infringem as regras do Mercado Livre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, declara o texto.
O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.
“Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, diz.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / Abril
