A comitiva apresentou questionamentos sobre a disparidade dos repasses aos municípios da Região.
A busca por equidade nos repasses da saúde por parte do Governo do Estado motivou a ida do secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor, até Porto Alegre para discutir o tema com o vice-governador Gabriel Souza. Acompanhado pelo presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, pela presidenta da Fundação Municipal de Saúde, Paula Silva, pelo vereador Jéferson Falcão (MDB), que mediou a agenda e o diretor financeiro do Hospital Centenário Clairton da Fé. Spolaor apresentou distorção nos repasses destinados aos municípios.
O investimento em saúde per capita, quando se divide o total investido pelo número de habitantes de São Leopoldo é de R$1.138,00, desses, 68% são custeados com recursos municipais, 23,99% com recursos federais, e apenas 8% com recursos estaduais.
“Há um processo discrepante de repasses aos municípios que já iniciou em 2013, e foi reeditado pela Portaria 693/2021, mantendo essa injustiça dos valores. Percebe-se que a composição do financiamento do custeio de cidades limítrofes tem uma composição muito desigual, e especificamente relacionado a São Leopoldo, o impacto nos cofres num município que já investe 31% do orçamento em saúde pública, torna esse ônus insustentável”, destacou Spolaor.
No mês de junho, o Hospital Centenário de São Leopoldo recebeu R$ 780.924,67 de repasse, enquanto que o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, recebeu R$ 3.894.803,00. A instituição leopoldense conta com 11 habilitações, a de Sapucaia, oito.
Diante dos dados, o presidente da Fundação Hospital Centenário Nestor Schwertner pediu uma repactuação por se tratar de um hospital regional e único na cidade, que atende a todo o entorno no Vale dos Sinos. “Neste sentido solicitamos a elaboração de Portaria de Repasse Financeiro para o Hospital Centenário, cujo objeto é o cofinanciamento para cobertura das despesas correntes da instituição de mais R$ 3.551.703,78, mensais”, salientou.
A presidenta da Fundação Municipal de Saúde, Paula Silva, argumentou ainda que a produtividade das instituições é parecida, não havendo motivo para tamanha distorção. “O município de São Leopoldo, há muito tempo, na composição do financiamento do custeio do hospital, têm investido valores muito expressivos, impactando de maneira muito relevante o erário municipal”, acrescentou.
Os documentos foram recebidos pelo vice-governador Gabriel Souza e pela secretária estadual da Saúde Arita Bergmann e pela diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes, para análise.
