Pesquisa aponta que saneamento teve o menor índice de execução orçamentária no primeiro mandato de Lula
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que a área de saneamento teve o menor índice de execução orçamentária no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo adota como referência o patamar de 70% como um “nível de execução razoável”.
O primeiro ano de governo apresentou o índice mais baixo: apenas 26,05% dos recursos destinados ao setor foram utilizados. Em 2006, esse percentual subiu para 36,09%.
No ano passado, de acordo com o assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson da Silva, dos R$ 13 bilhões autorizados pela União para o setor, somente R$ 3 foram investidos. O restante, acrescenta, foi usado para liquidar dívidas de outras áreas do governo.
Novo Hamburgo é uma das cidades que têm projetos e luta constantemente por verbas junto ao Governo Federal. Recentemente, o prefeito Jair Foscarini apresentou o Plano Diretor de Esgoto Sanitário de Novo Hamburgo, prevendo um investimento de R$ 210 milhões, com a expectativa de concluir as obras em 30 anos.
Obras como o tratamento de esgoto no Loteamento Morada dos Eucaliptos (R$ 2,4 milhões) e no bairro Boa Saúde (R$ 2,5 milhões) passam pelo convênio entre a Prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
A meta do Plano é aumentar, num curto prazo, o volume do esgoto tratado em Novo Hamburgo, de 1,85% para 14%.
Para o secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, a execução dos recursos destinados ao setor não se concentra em um único programa e mesmo em um único ministério. Além disso, o levantamento avalia os programas como um todo e não separadamente, o que compromete o resultado final da pesquisa.
O assessor do FNU aponta a burocracia como um dos impedimentos para uma execução orçamenária satisfatória. “É muito importante que o governo crie um grupo interministerial para que os recursos para o saneamento sejam desburocratizados. Por causa da burocracia, estados e municípios não se sentem incentivados a investir no setor”.
Silva também aponta a dificuldade de acesso de estados e municípios aos recursos liberados pela União. Na avaliação dele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só vai dar certo se houver mudanças na forma como o dinheiro é repassado.
