Após o incêndio que atingiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na capital, na noite da quarta-feira (14/7), o governo do Estado está mobilizado para garantir todos os serviços prestados pelas forças de segurança.
Apenas os setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionavam no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.
A seguir, veja como está o funcionamento dos serviços.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Telefones de emergência 190, 193 e 197
Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço está funcionando normalmente para todas as vinculadas.
Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas, foi mobilizado em caráter provisório para as dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.
Disque-Denúncia 181
O serviço de telefone Disque-Denúncia 181, depois de ficar inicialmente inoperante, voltou a funcionar. O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP (https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital) seguiu recebendo registros. É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à Covid-19. Não é preciso se identificar e os dados de navegação não ficam gravados.
Câmeras de monitoramento
As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente. As 80 câmeras do Estado, que ficaram inoperantes até quinta-feira (15), também já estão com transmissão restaurada e direcionada para Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic), com equipe de trabalho do Estado.
DETRAN
Serviços de habilitação e veículos
Estão acontecendo normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches.
Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da autarquia, os credenciados do Detran operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.
Ouvidoria e Disque-Detran
O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente.
Chat do Detran
O chat de atendimento virtual via site (https://www.detran.rs.gov.br/inicial) voltará a funcionar já na manhã de sexta-feira (16/7).
Tudo Fácil
O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona sul e zona norte da capital, volta a operar na segunda-feira (19/7).
Canal Fale Conosco
O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.
Prazos de processos do Detran
O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do Detran.
Sobre esses processos, o Detran realizará consulta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.
Junta Médica Especial de Porto Alegre
A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira (19/7).
SUSEPE
Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen
Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site http://www.susepe.rs.gov.br. Alguns servidores foram realocados e outros estão em teletrabalho.
IGP
Perícias
Nenhum servidor do IGP foi ferido e todas as perdas foram apenas materiais. No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos. Dessa forma, não haverá prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.
Atendimento por telefone
O telefone (51) 3288-5150 está temporariamente suspenso em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.
Departamento de Identificação do IGP
O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre está funcionando apenas pelo telefone (51) 3223-6122.
Carteiras de identidade
O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP (www.igp.rs.gov.br) ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.
