A Prefeitura de Sapiranga divulgou o resultado final dos projetos habilitados para obtenção de recursos da Lei Paulo Gustavo. O valor dos recursos destinados ao município é de R$ 473.172,15 para o edital 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais), e R$ 181.698,06 para o edital 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.
No site da prefeitura de Sapiranga foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo, inclusive a publicação dos editais.
Confira o cronograma
- Até 04/04/24 – Divulgação da classificação final
- Até 09/04/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação
- Até 12/04/24 – Publicação da habilitação documental
- Até 18/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
- Até 07/05/24 – Pagamento
- Até cinco meses após a assinatura do Termo de Execução do Projeto – Prazo para execução do Projeto
- Em até 30 dias após a conclusão do projeto – Prazo final para a contrapartida
- Até 30 dias após a execução da contrapartida – Prazo final para a prestação de contas
