O destino político do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será decidido na sessão de hoje à tarde no plenário do Senado. Os parlamentares irão votar o relatório que recomenda a perda de mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar.
A sessão tem início previsto para às 15 horas e será dividida em três fases. Na primeira, a de discussão, poderão discursar por até dez minutos senadores, líderes e o relator do processo no Conselho de Ética, senador Jefferson Peres (PDT-AM). Na segunda, acusação (que será feita pelo DEM e pelo PSDB, partidos autores da representação contra Renan) e defesa poderão falar por 20 minutos prorrogáveis por mais dez. A parte final da sessão será a votação do processo.
O Caso Calheiros vem cansando o Brasil. Há meses, o nome do senador só aparece envolvido em escândalos. Depois de sua cassação ser reprovada pelos senadores, em setembro, alunos da Feevale realizaram um sepultamento simbólico da instituição federal. Na época, a avaliação feita ao novohamburgo.org pelo doutor em Direto e Professor de Direito Penal da PUCRS, Alexandre Wunderlich, foi a de que o Senado saiu desmoralizado.
Desta vez, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), pediu que, durante a sessão, a “partidarização” seja deixada de lado. “Para que seja um julgamento pautado em uma visão de consciência política, em um sentimento de justiça, de ética e a consideração, que devemos ter com as nossas responsabilidades”, disse.
Tião Viana afirmou que, caso o senador Renan Calheiros renuncie ao cargo de presidente da Casa durante a sessão, o julgamento continuará normalmente. “O julgamento está sendo em relação ao mandato e não à sua condição de presidente do Senado”, afirmou.
Regimentalmente, quando o presidente da Casa renuncia, o presidente interino tem até cinco dias para convocar novas eleições, proclamar o resultado e dar posse ao novo presidente. Tião Viana disse que numa provável renúncia de Renan Calheiros irá transferir a responsabilidade para os líderes decidirem em quanto tempo uma nova eleição será feita.
Esta é a segunda vez em menos de três meses que Renan Calheiros será julgado pelo plenário do Senado. Na primeira, em setembro, ele foi absolvido da acusação de ter usado dinheiro de uma empreiteira para pagar contas pessoais por 40 votos a 35, além de seis abstenções. Desta vez, Renan será julgado pela acusação de ter usado “laranjas” para a compra de veículos de comunicação em Alagoas.
A sessão será aberta. As galerias a tribuna do plenário serão destinadas à imprensa credenciada na Casa e aos deputados que, eventualmente, desejarem acompanhar a sessão.
*Com informações da Agência Brasil.
