Em breve, cerca de 300 medicamentos de uso contínuo e tarjados podem custar menos ao consumidor. Esses produtos entraram na lista de isenção do custo do PIS/Cofins e segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a redução pode chegar a 11%
Foi ampliada a lista de redução do custo dos medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta). Com isso, cerca de 300 apresentações de medicamentos podem sofrer redução de 11% do preço ao consumidor. A diminuição do custo se refere à isenção do PIS/Cofins.
Está sendo concedida a redução para mais 72 substâncias, assim, o número de princípios ativos e associações isentas do tributo federal chega a 1.472. A entrada destes remédios na lista de reduções foi assinada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva e publicada na última quarta-feira, dia 21, por meio do Decreto 6.066/07.
A publicação foi elaborada a partir de uma ação da Anvisa, que realiza o trabalho de Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Hoje, cerca de 65% dos remédios sujeitos à alteração de valor são isentos do PIS/Cofins. Devem encaminhar a Anvisa o pedido de reavaliação do custo, todos os fabricantes de medicamentos que se enquadrem nos produtos com direito à isenção.
Fonte: Anvisa
