Votação da reforma política pode finalmente ocorrer, dependendo de acordo entre os partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), inicia nesta terça-feira a tarefa de tentar unir os partidos em torno de um tema que vem sendo debatido há mais de 10 anos no Congresso Nacional.
A reforma política coloca em cantos opostos pequenos e grandes partidos com relação a alguns temas, como a cláusula de barreira e o financiamento público de campanha. Mais do que uma questão partidária, a reforma política divide internamente as próprias bancadas como na questão relativa as listas fechadas e o fim das coligações nas eleições proporcionais.
Apesar das essas dificuldades, o relator da matéria na Câmara nos últimos quatro anos, Ronaldo Caiado (PFL-GO) acredita que um acordo entre as lideranças partidárias não está longe. “Os pontos já estão maduros, foram mais de 4 anos de discussão. A dificuldade é que vários partidos se colocaram contra pontos do projeto”.
Caiado acha possível chegar a um entendimento até o dia 17 de março sobre os pontos convergentes e votar questões como financiamento público exclusivo, lista fechada ou pré-ordenada (partido indica os candidatos), fim das coligações em eleições proporcionais e criação das federações partidárias para que os pequenos partidos possam superar a cláusula de desempenho.
O presidente da Câmara, entretanto, é mais comedido na sua avaliação. Segundo ele, nas conversas mantidas com os líderes de diferentes partidos tem notado a preferência pela criação de uma comissão especial para debater o assunto. De qualquer forma, a matéria já está na Ordem do Dia para começar a ser debatida. “A recepção dos deputados de ter colocado a reforma política na pauta foi muito positiva”, avaliou.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que a iniciativa de Arlindo Chinaglia é positiva na medida em que abre a discussão nacionalmente. “Estar na pauta, não significa votação sumária. Tem prazo para votar. Eu acho que a votação deve ocorrer no primeiro semestre deste ano”, ressaltou.
O senador Marco Maciel (PFL-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a cláusula de barreira, considera que a classe política tem que enfrentar também o desafio de modificar o atual sistema eleitoral pelo qual o brasileiro vincula seu voto ao candidato e não ao partido. Uma PEC neste sentido já está sendo elaborada pelo pefelista.
Marco Maciel considera positivo o fatiamento da reforma política proposta pelo correligionário Ronaldo Caiado. “A seu ver, na medida em que os partidos forem consensuando pontos da reforma, eles poderão entrar em votação. A tramitação da matéria na Câmara mostra que não foi bom juntar tudo numa coisa só”, avaliou.
Fonte: Agência Brasil
