Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, essa é uma das alternativas discutidas para o aumento de verba para a saúde.
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O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT), revelou nesta segunda-feira, dia 12, que destinar recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o setor da saúde é a solução vista com maior simpatia dos demais deputados no aumento de verbas para a área.
“O tema que mais mexe com os parlamentares é o do royalties do petróleo. A proposta que temos é que os royalties possam ser distribuídos entre todos os municípios brasileiros de forma equânime e que o recurso possa ser utilizado para áreas como saúde, educação e saneamento”, explica Maia. Por conta disso, a área da saúde deve ainda receber um volume maior de recursos do que as outras áreas, pois é mais relevante.
Marcos Maia fez a afirmação durante o seminário Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-Crise: o Papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, promovido pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A regulamentação da Emenda 29 deve ser votada até o dia 28 de setembro, pois define percentuais mínimos dos orçamentos de estados, municípios e da União para a saúde e exige uma nova fonte de custeio.
O deputado federal ainda duvida que a Câmara vote a favor da proposta de criação de impostos neste ano. “Não há clima no país para aumento de carga tributária. Não tenho percebido por parte do Parlamento vontade política para debater elevação de impostos”, revela Marcos Maia.
Informações de Agência Brasil
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