As unidades da Receita Federal de Porto Alegre e Novo Hamburgo apreenderam mais de 4 toneladas de eletrônicos, celulares e acessórios, em sete estabelecimentos comerciais nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Gravataí. A operação, na quarta e quinta-feira, dias 25 e 26, atende suspeita de importação ilegal e de falsificação, com estimativa de que os produtos apreendidos superem os R$ 2 milhões
A ação aduaneira ocorreu após as investigações preliminares apontarem para um alto nível de ilegalidades na comercialização de algumas marcas que ocorre no mercado nacional. A Fiscalização apurou que os bens eram vendidos por preços abaixo dos praticados em lojas oficiais, decorrente de sua entrada ilegal no país, sem o pagamento dos tributos devidos. Também, foram localizados acessórios com indícios de falsificação que não seguem normas da Anatel.
Comerciantes terão que provar origem
Os produtos foram encaminhados ao depósito da Receita Federal e os responsáveis intimados a apresentar os comprovantes de importação e pagamento. Caso reste demonstrada o ilícito aduaneiro, os contribuintes perderão os bens ilegais que depois serão leiloados. Ainda aasim, os comerciantes terão que apresentar o recolhimento dos tributos sobre a renda ilegal e poderão responder pelo crime de contrabando, com pena de até 5 anos de prisão.
A Receita Federal reitera que o comércio ilegal de produtos afeta a arrecadação de impostos e a geração de empregos, retirando capacidade de o Estado investir em área sensíveis como a saúde, segurança e combate à pobreza.
