Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone. Rio Grande do Sul não está entre áreas onde o sistema começa a vigorar na segunda-feira
O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado sexta-feira pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.
O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira. Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.
O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas: ¨Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas¨.
Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país.
Possibilidade de manter número de telefone acirra competição
Nesta quinta-feira, a Oi, Vivo e Claro informaram que não vão cobrar nenhuma tarifa de quem quiser deixar a concorrência e, carregando o mesmo número telefônico, se tornar seu cliente. A TIM informou “que ainda define se a taxa de portabilidade será ou não gratuita”.
Pela regulamentação aprovada pela Anatel, o consumidor que quiser trocar de empresa carregando seu número pagará uma taxa, de R$ 4,00.
Segundo o vice-presidente-executivo de Marketing da Vivo, Hugo Janeba, a empresa não vai cobrar a tarifa de portabilidade porque o cliente que migrar vai passar a consumir os serviços da operadora.
Em nota à imprensa, a Oi informou que investiu R$ 400 milhões para implantar o novo sistema.
A portabilidade permite ao cliente trocar de endereço ou de operadora e manter seu número de telefone fixo ou móvel. Por isso, é considerada um instrumento importante para a competição.
