Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno verba para a recuperação dos arroios municipais. Recursos são do PAC e da Comusa
O projeto do Executivo que prevê o repasse de R$ 2.251.316,92 foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça, dia 2. A proposta visa à implantação do SES – Sistema de Esgotamento Sanitário nos arroios Luiz Rau e Pampa. A segunda votação do projeto ocorre na sessão de quinta-feira, dia 4 de setembro.
Além do repasse, foram adicionados dispositivos à lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual 2006/2009 do Município, autorizando a inclusão do SES no Programa Cidade Empreendedora.
O sistema terá como responsabilidade o tratamento do esgoto sanitário dos arroios. Do valor total repassado, R$ 2.023.934,11 são provenientes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Cancelamento em obras e instalações da Comusa referem-se aos R$ 227.382,81 restantes. O repasse financeiro da Comusa foi permitido em virtude da mesma ser beneficiária dos projetos contratados.
A criação do SES foi enviada ao Ministério das Cidades através do Consórcio Pró-Sinos, pois os projetos de engenharia para as macro-bacias dos arroios tem como conseqüência a despoluição do Rio dos Sinos.
