Entre os anos de 2007 e 2011, o percentual desembolsado pelo Programa de Aceleração nos primeiros quatro meses do ano não passou de 20%.
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O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC encerrou o primeiro quadrimestre de 2013 com a execução orçamentária mais elevada neste período do ano desde o lançamento do programa, iniciado em 2007. Nos quatro primeiros meses deste ano, dos quase R$ 75 bilhões autorizados para o PAC, 20,5% foram gastos, o que corresponde a R$ 15,4 bilhões.
Os valores correspondem ao PAC Orçamentário, ou seja, a parcela que pode ser monitorada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional. Grande parte dos gastos deve-se a quitações, compromissos assumidos em outros anos, mas não pagos nos respectivos exercícios. Do valor desembolsado no primeiro quadrimestre, R$ 1,7 bilhão foi gasto com empenhos emitidos neste ano. No mesmo período de 2012, R$ 12,5 bilhões foram pagos para iniciativas do PAC, o que corresponde 24,6% da dotação atualizada.
O PAC foi criado durante o mandado do presidente Lula, em 2007.Ele tinha o objetivo de acelerar o crescimento do país por meio de investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias etc). O programa já está na sua segunda fase.
Até abril, o programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV foi o que mais recebeu recursos do PAC. Nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 6,1 bilhões foram investidos para a ação “Transferência ao fundo de arrendamento residencial – FAR – Nacional”, a principal iniciativa do MCMV. O índice corresponde a 39,6% do total desembolsado.
Informações de Contas Abertas
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