Conforme presidente do partido, intenção é garantir “nenhum tipo de censura de conteúdo”, mas com democratização da comunicação.
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A discussão sobre regulação da mídia foi retomada neste domingo, dia 04, no 4° Congresso do Partido dos Trabalhadores – PT, realizado em Brasília. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirma que a proposta está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Falcão projeta que será encaminhada depois para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional, mas não mencionou prazo. O marco regulatório é um projeto elaborado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-ministro Franklin Martins.
Ele ressalta que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que não haja nenhum tipo de censura a qualquer dos veículos de comunicação, inclusive na Internet.
De acordo com o presidente do PT, o objetivo é garantir “liberdade de imprensa, direito à opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize a comunicação no país, […] que se possa regulamentar os artigos da Constituição que falam sobre a propriedade cruzada de meios [de comunicação]. Enfim, houve unanimidade em torno dessa bandeira”. Segundo ele, moção nesse sentido foi aprovada unanimemente pelos delegados do PT, e o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação do projeto.
O PT quer restringir o que Rui Falcão chamou de “propriedade cruzada” dos meios de comunicação, caracterizada por redes de veículos de um mesmo grupo econômico. A intenção é proibir também que parlamentares recebam concessões de rádio, televisão e jornal, de agora em diante.
Informações de Agência Brasil e portal G1
FOTO: divulgação / pt.org.br
