Em vez de uma reforma tributária ampla, presidente adotará estratégia de focar em pontos que tornariam o sistema mais ágil e eficiente.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira, dia 24, que enviará mudanças tributárias pontuais ao Congresso. Assim, não tentará aprovar uma reforma ampla. A informação vem de uma liderança partidária que participou da reunião de mais de três horas do Conselho Político.
Segundo o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), “ela disse que já se tentou mandar uma reforma ampla duas vezes sem êxito” e que, por isso, pretende adotar outra estratégia.
Contudo, segundo os parlamentares e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente não detalhou quais as prioridades do governo nessa área. “O que a presidente disse é que ela pretende enviar pontos que, ao ver do governo, precisam ser aprimorados no sistema tributário para torná-lo mais ágil e eficiente”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma explanação sobre a conjuntura econômica e comentou que um dos aspectos da pressão inflacionária é a falta de mão-de-obra qualificada em alguns setores, segundo relato de Queiroz.
Dilma enfatizou que pretende reforçar a política industrial para transformar o país numa nação exportadora de produtos de valor agregado e não apenas de commodities, mas também não deu mais detalhes. “Ela disse que exportar aço e minério de ferro é muito bom para os chineses, mas não para nós”, disse Queiroz.
Restos a pagar
Uma das principais queixas da base aliada é em relação ao decreto do governo que prevê a extinção de aproximadamente 76 bilhões de reais de restos a pagar de emendas parlamentares que ainda não foram executadas.
Os restos a pagar se acumulam quando as emendas parlamentares ou investimentos do Executivo têm os recursos empenhados, mas as obras ainda não foram concluídas ou até mesmo nem iniciadas.
O decreto prevê que os restos a pagar que não forem quitados até 30 de abril seriam extintos, deixando muitas obras inacabadas em todo país. “A presidente nos garantiu que eles serão quitados”, disse Queiroz.
OBRAS – Segundo o líder do PR, deputado Lincoln Portella (PR-MG), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, disse que o governo está fazendo um estudo detalhado para saber quais obras estão em andamento para que não fossem prejudicadas.
“O que foi comunicado aos líderes é que há uma comissão da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento que está fazendo o levantamento de caso a caso”, afirmou Luiz Sérgio. “E a partir do diagnóstico encontrado nós vamos estabelecer o critério daquilo que eventualmente pode ser cortado e daquilo que certamente será assegurado. Nós temos posição muito clara de que obras em andamento precisam ser concluídas”, acrescentou.
Informações de Reuters
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