Pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes e expansão do Fies para técnicos estão entre as propostas.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, lançado na quinta-feira, dia 28, pela presidente Dilma Rousseff, tem como meta oferecer oito milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.
O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para cursos técnicos.
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidente, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.
Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
Ligação com seguro-desemprego
e beneficiários do Bolsa Família
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a freqüência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / José Cruz-ABr
