Programa Nacional de Segurança Pública quer integrar ações de segurança pública aos programas sociais
O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou hoje nesta quinta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta inicial do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O programa vai focar as onze regiões metropolitanas com maior índice de violência, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Maceió, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Vitória.
As principais ações serão voltadas aos jovens de 18 a 24 anos considerados em situação de risco de envolvimento com o crime. O objetivo, segundo Tarso, é integrar ações de segurança pública aos programas sociais do governo federal.
“Eles (menores infratores), por exemplo, vão ser alocados para um programa social adequado à sua personalidade e grau de infração, como um programa de alfabetização”, afirma.
A primeira fase do programa deve começar em outubro. A expectativa é reduzir a criminalidade nos próximos quatro a seis anos. De acordo com o Ministério da Justiça, depois de apresentado ao presidente Lula, o Pronasci permanece em debate por mais 30 dias.
Os policiais também são um dos focos de ação do programa. Um dos pontos prevê a criação de um piso salarial para os policiais militares das 27 unidades da federação. Também está em estudo o financiamento habitacional para que policiais não morem em bairros violentos.
O Ministério da Justiça está levando em consideração um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos (Dieese) que aponta o piso de R$ 1.600 como ideal. Mas, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o valor ainda está em estudo e deve ficar entre R$ 1.200 e R$ 1.700.
O governo federal pode entrar com uma parte da complementação do piso, segundo Corrêa. “Nós vamos discutir com a área econômica se vamos implementar de uma vez, modular, ano a ano. Discutir a partir de quando o estado absorve isso para que em um prazo razoável a União saia dessa folha de pagamento estadual. Temos muitas disparidades”, destacou.
O Ministério da Justiça avalia ainda a criação de uma linha de financiamento habitacional para que as famílias dos policiais deixem de viver em áreas violentas. A Caixa Econômica Federal seria o agente financeiro. “A base nossa é a situação do policial. Ele possui os mais baixos salários de maneira que não sai das áreas de risco. A idéia é criar condições para que através de financiamento ele consiga viver com mais tranqüilidade”, afirmou o secretário.
Fonte: Agência Brasil
