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Geral-Projeto de lei cria o Conselho do Idoso do RS

EditorPor Editor19 de janeiro de 20083 Mins Leitura
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Yeda apresenta Programa para a Qualidade de Vida dos Idosos em Capão da Canoa

A governadora Yeda Crusius apresenta neste domingo (20) o Programa para a Qualidade de Vida dos Idosos. Às 10 horas, junto às Casas de Governo, em Capão da Canoa, a governadora participa de três importantes ações vinculadas ao Programa: assina o projeto de lei que institui o Conselho Estadual do Idoso, inaugura um Centro de Oficina Digital e firma um convênio com o Ministério da Saúde.

Além destes eventos, a governadora será paraninfa na formatura da turma do programa Patrulheiro Ambiental Mestre, da Brigada Militar, que discute formas de preservação do meio ambiente e a criação de uma consciência ambiental na população de todas as idades.

Após a apresentação do programa, Yeda Crusius assina o projeto de lei do Conselho Estadual do Idoso que será encaminhado à Assembléia Legislativa, na abertura do ano legislativo. O projeto visa instituir, por lei, o Conselho Estadual do Idoso, que já existe por decreto. Uma vez instituído por lei, o Conselho será fortalecido e terá mais autonomia. Entre as novas determinações ficará assegurada a convocação, a cada três anos, de conferências do idoso nos planos regional e municipal.

Reunindo órgãos públicos e organizações não-governamentais, as conferências vão apontar aos órgãos públicos medidas para implementação da política estadual do idoso. A realização das conferências a cada três anos permitirá a renovação das políticas públicas adotadas para o idoso no Rio Grande do Sul. Ao todo, o projeto de lei é composto por 15 artigos.

Cooperação Técnica

A governadora assinará também um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, e o Ministério da Saúde, para incrementar o atendimento do idoso nas unidades básicas de saúde, como preconiza a Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa do Idoso. É signatária do termo de cooperação, a Escola de Saúde Pública, vinculada à Secretaria da Saúde. Será estabelecida cooperação técnica para capacitação dos profissionais da atenção básica em saúde.

Atividades de ensino, pesquisa, extensão e planejamento, de caráter técnico-científico serão implementados através deste convênio de cooperação. A parceria possibilitará o uso de laboratórios, equipamentos, instalações físicas e materiais relacionados ao desenvolvimento das atividades voltadas ao idoso. O documento prevê ainda o desenvolvimento de projetos de formação e capacitação. O prazo de vigência dessa parceria será de quatro anos.

Oficina Digital

No domingo ainda será instalado em Capão da Canoa o Centro de Oficina Digital, da Secretaria da Ciência e Tecnologia. O Centro integra o projeto Oficinas de Inclusão Digital para a Terceira Idade. Os seus cursos de inclusão digital, para pessoas com mais de 60 anos – aulas de Internet, MSN e Skype -, são gratuitos, com aulas de terça a domingo, das 9h às 18h, de 20 de janeiro a quatro de março. As inscrições devem ser feitas no local dos cursos – Casa Cinza, na Avenida Beira-Mar, em Capão da Canoa.

Secretaria da Cultura

No domingo, numa promoção da Secretaria da Cultura, haverá ainda a apresentação do Coral Vovó Legal, com o grupo Bem-Estar, de Capão da Canoa e Xangri-lá e do grupo Canta e Danças, de Cidreira. A Secretaria da Cultura participará do Programa de Qualidade de Vida com oficina de pintura, palestra de literatura e audição musical comentada.

Agência de Noticias do RS

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