Deputado quer reduzir número de acidentes de trânsito tornando a seta extra um item de segurança obrigatório em todos os veículos.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Depois da polêmica sobre o uso obrigatório de cadeirinhas no banco traseiro para transportar crianças, uma nova medida deve gerar discussão no setor automotivo.
É que tramita na Câmara Federal o projeto do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui a seta no retrovisor ou na lateral do carro como item de segurança essencial. O objetivo da idéia é reduzir o número de acidentes de trânsito.
O autor lembra que as lâmpadas indicadoras de mudança de direção, instaladas nos retrovisores, são oferecidas como itens de segurança em veículos importados e nacionais de luxo, com eficácia comprovada. “Esse equipamento tão importante não deve ser oferecido apenas ao sabor dos lançamentos comerciais das montadoras, como um acessório atraente a mais”, afirmou o parlamentar. Para Russomanno, a seta extra deve estar disponível em todos os veículos.
SEGURANÇA – A regulamentação sobre o novo equipamento de segurança deverá ser feita, de acordo com a proposta, pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Atualmente, o Código de Trânsito prevê como itens de segurança obrigatórios para os carros: cinto de segurança, encosto de cabeça, dispositivo de controle de emissão de gases e ruídos e airbag frontal para motorista e passageiro do banco dianteiro (este último só será exigido a partir de 2014).
Processo de aprovação
A proposta será analisada em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Ela perde esse caráter em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra) ou se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Jornal do Comércio
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