O projeto ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, quando precisará confirmar sua aprovação em plenário para garantir o envio ao Executivo.
A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. A proposta é da vereadora Tita (PSDB).
Conforme o Projeto de Lei nº 16/2023, o uso do colar de girassol será facultado não apenas aos indivíduos que convivem com a deficiência, mas também a seus acompanhantes e atendentes pessoais. Para a obtenção do cordão, contudo, é necessário comprovar a condição. Relatora das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara, Tita explica que o uso do acessório, criado em 2016 por uma comunidade internacional com sede no Reino Unido, facilita o reconhecimento de pessoas que, devido a deficiências não aparentes, necessitam suporte adicional ou um tempo maior para desempenhar suas tarefas.
“Essas deficiências, doenças ou condições podem trazer dificuldades específicas aos seus portadores para tarefas do dia a dia, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual etc. Na maioria das vezes, providências extremamente simples, como comunicar-se de modo mais eficiente, providenciar um lugar de espera diferente ou evitar o contato físico, são suficientes para eliminar ou diminuir o sofrimento dessas pessoas”, alerta a vereadora.
Apesar do acolhimento de todos os vereadores, o PL ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, quando precisará confirmar sua aprovação em plenário para garantir o envio ao Executivo.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
