Proposta está em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo e voltará ao plenário na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro.
A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo está prestes a debater uma iniciativa que visa trazer mais transparência e alívio aos pacientes que aguardam por cirurgias, exames e consultas médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O projeto de lei, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação de um mecanismo que permitirá aos pacientes acompanhar sua posição na fila de espera, com atualizações mensais e previsões de prazo para atendimento. A medida visa aprimorar o acesso à saúde pública e garantir uma experiência mais informada para os cidadãos.
O projeto de lei do vereador Inspetor Luz tem como objetivo principal tornar a lista de espera por procedimentos cirúrgicos, consultas e exames médicos mais transparente e acessível aos pacientes. Para isso, propõe que a Prefeitura de Novo Hamburgo atualize mensalmente e divulgue as seguintes informações:
- A quantidade de cirurgias, consultas e exames médicos realizados na cidade.
- A ordem de posição dos pacientes na fila de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos, indicando o grau de brevidade e o tipo de cada procedimento.
- O tempo médio de espera para a realização de cada procedimento encaminhado.
- O tempo total que o paciente aguarda na fila desde a data do encaminhamento.
Além disso, o projeto prevê medidas para garantir a privacidade e confidencialidade dos pacientes, protegendo suas informações pessoais.
O vereador enfatiza a simplicidade da proposta, destacando que a tecnologia disponível torna sua implementação viável. O projeto permite à Prefeitura escolher entre disponibilizar uma plataforma virtual para consulta das informações ou fornecer os dados mediante solicitação do paciente. Inspirado em um sistema semelhante criado pelo Estado, o Programa Cirurgias +, os pacientes poderão conferir informações relevantes sobre seus procedimentos agendados, como status de suas solicitações, prioridades de atendimento, tempos médios de espera e o tempo total na fila.
Luz ressalta que, muitas vezes, os pacientes aguardam por longos períodos sem ter conhecimento de sua posição na fila ou de quando serão atendidos, o que pode causar ansiedade e impactar negativamente sua saúde. A iniciativa busca acabar com essa incerteza, fornecendo informações claras e acessíveis aos pacientes.
O Inspetor Luz acredita que a implantação de um sistema digital para procedimentos médicos realizados em Novo Hamburgo é viável e constitucional. Ele compara a proposta com outros setores, como trânsito e habitação, que já utilizam recursos tecnológicos para fornecer informações aos cidadãos, e destaca que essas iniciativas surgiram a partir de leis apresentadas por vereadores.
A criação de uma ferramenta virtual para acesso às informações de interesse dos cidadãos, relacionadas à lista de espera por procedimentos médicos, têm o potencial de tornar o atendimento mais eficaz e transparente. A comunidade poderá fiscalizar o andamento da fila e ter uma compreensão clara de sua posição nela, contribuindo para uma experiência de saúde pública mais informada e satisfatória.
