Deputado Luciano Castro argumenta que o aparelho seria um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo.
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Está em análise na Câmara de Deputados o projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que prevê a existência de um bafômetro em bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas no país.
Os locais seriam obrigados a ter o equipamento. O uso pelos clientes, no entanto, seria opcional. Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.
Luciano Castro argumenta que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas. “Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou.
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Agência Câmara
FOTO: ilustrativa
