Um programa de destaque do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está trazendo benefícios diretos para a cidade de Estância Velha. Este programa tem como objetivo fomentar a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação dos municípios e, ao mesmo tempo, proporcionar prêmios diretos à comunidade. Em Estância Velha, a administração municipal está trabalhando ativamente para melhorar seus índices no programa, uma iniciativa que terá um impacto direto na qualidade de alguns serviços públicos, com destaque para a saúde.
De acordo com o diretor executivo de Projetos Estratégicos do Gabinete, Renan Mallmann, a adesão ao programa é simples e acessível a todos os cidadãos. Depois de um cadastro rápido no site da Nota Fiscal Gaúcha, qualquer pessoa pode indicar entidades e áreas que serão beneficiadas com os recursos provenientes da arrecadação. Essa arrecadação é gerada toda vez que as pessoas registram o número do CPF em suas notas fiscais de compra.
Atualmente, cerca de 3.600 residentes de Estância Velha estão cadastrados no programa e escolhem direcionar recursos para entidades relacionadas à saúde. Isso resulta em aproximadamente R$ 7.000,00 adicionados aos cofres públicos a cada trimestre. Mallmann enfatiza que esse valor pode aumentar significativamente, uma vez que o programa tem atualmente 12.000 estancienses cadastrados. No entanto, é fundamental que cada participante, dentro do sistema, direcione os recursos para a saúde ou outra área de sua preferência.
A Prefeitura é responsável pela gestão dos fundos indicados para a área da saúde, o que permite investir na melhoria das instalações e dos serviços de saúde na cidade. Mallmann ressalta que, ao aumentar o número de participantes, será possível dobrar o valor alocado a cada trimestre. Portanto, a comunidade é convidada a aderir ao programa e indicar as entidades que desejam beneficiar.
Além de contribuir para a melhoria dos serviços de saúde na cidade, os participantes do programa têm a oportunidade de aliviar o próprio bolso. A cada mês, a Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteios nos quais 20 moradores de Estância Velha têm a chance de ganhar prêmios de até R$ 100,00. Em setembro, em comemoração ao aniversário da cidade, os participantes terão a chance extra de concorrer a um prêmio de R$ 500,00. Além disso, à medida que as notas fiscais são cadastradas, os participantes acumulam um tipo de “cashback”, que pode ser conferido por meio do aplicativo oficial do programa. Os repasses são feitos via PIX, permitindo que os próprios participantes solicitem seus benefícios.