Conforme nova ministra de Relações Internacionais, governo vai atender reivindicação de Fernando Collor e José Sarney.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.
Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
“O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa”, disse Ideli.
Acatar a mudança defendida pelos ex-presidentes é a forma encontrada para resolver o tema, debatido com freqüência no Senado desde o início do ano. O governo cogitou fazer um evento para marcar o fim do sigilo eterno – Dilma sancionaria a lei em três de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O desfecho não foi assim por resistência de Collor. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, ele decidiu relatar a proposta e não deu encaminhamento ao tema. Desde então, a votação vem sendo adiada repetidas vezes.
FERIDAS – A divulgação total de documentos ultrassecretos do governo poderia “abrir feridas”, disse José Sarney nesta segunda-feira. Ele defende o sigilo eterno para algumas informações confidenciais do país, por exemplo, as que se referem a questões diplomáticas.
“A abertura total não. Documentos históricos, que fazem parte da nossa história diplomática, que tenham articulações, como a que Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas”, afirmou. “Quanto a mim, os meus documentos já são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas”, acrescentou.
Informações de Veja e Agência Brasil
FOTO: reprodução / Antonio Cruz-ABr
