Após caso em que jovem é violentada dentro de um ônibus, leis haverão de proteger mais as mulheres e elevará as penas mínimas dos criminosos.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O presidente da Índia, Pranab Mukherjee, aprovou no último domingo, dia 04 de fevereiro, novas medidas judiciais que preveem pena de morte como punição máxima a condenações por estupro. Também poderá ser definida uma nova lei que visa proteger ainda mais as mulheres.
O período de encarceramento em casos de crimes como este cresceu de sete para 20 anos de prisão e máxima de dez anos para prisão perpétua. A autoridade também afirma que não existirá possibilidade de liberação antecipada. A pena de morte poderia ser aplicada nos casos em que o ato levasse a vítima à morte ou ao estado vegetativo.
Em relação a lei atual, o acusado só teria a possibilidade de se condenado a pena de morte se fosse preso sob a acusação de homicídio.
“Esse (decreto) entrará em vigor imediatamente”, disse um porta-voz do Ministério de Habitação da Índia. A lei precisa ser aprovada pelo Parlamento em até seis semanas após o início da próxima sessão, que terá aberta no dia 21 de fevereiro.
Informações de Exame.Abril
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