Saída de Sepúlveda Pertence ocorre após a presidente Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado.
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O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, dia 24.
A saída ocorre após a presidente Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado. Sepúlveda Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
“Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”, disse ao ser questionado sobre o motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho.
A renúncia foi anunciada logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais, mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência.
Os conselheiros que assumiram o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal, Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.
Informações de Agência Brasil
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