Aprovação do projeto significará também um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Lula.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República.
O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal – teto do funcionalismo público.
A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 – e embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.
“O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor”, afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.
O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.
A idéia dos deputados era vincular o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo automaticamente. Dessa forma, assim que os membros do Supremo tivessem reajuste, os congressistas também teriam, sem a necessidade de votação de um projeto de decreto legislativo específico para isso. A fórmula acabaria com o desgaste político e a repercussão negativa na sociedade.
Os deputados constataram, no entanto, que essa vinculação automática só poderá ser feita por meio de aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. “No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)”, disse Marquezelli.
Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5% – repondo a inflação acumulada de quatro anos.
Informações de Estadão
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