Para fechar as contas do ano, a Prefeitura de Novo Hamburgo propõe parcelamento de dívidas com fornecedores. São R$ 19 milhões a serem pedalados em até 15 parcelas mensais. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Há dois anos, proposta de igual teor foi protocolada e aprovada, na época com parcelamento de R$ 15 milhões. As empresas foram contatadas pelo Executivo antes de protocolado o projeto.
Neste ano, vão receber parcelado os seguintes fornecedores: CRVR Rio Grandense de Valorização de Resíduos (R$ 1 milhão); Onzeurb Transportes (R$ 2 milhões); Construsinos e Mecanicapinta (R$ 3 milhões cada); e Companhia Municipal de Urbanismo (R$ 10 milhões).
A ideia é que o projeto seja votado semana que vem, segunda e quarta-feira, nas últimas sessões legislativas do ano. Nesta quarta-feira, 6, a sessão será exclusiva para apreciação da Lei Orçamentária Anual, que prevê receitas e despesas do Município em 2024 na ordem dos R$ 2 bilhões.
Ideia é manter Escolas Cívico-Militares
Os deputados estaduais voltaram a discutir a pauta das Escolas Cívico-militares na manhã desta terça-feira, 5, em encontro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto de Lei 344/2023, do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos(, assinado também pelos parlamentares Capitão Martin, Eliana Bayer, Gustavo Victorino e Sérgio Peres (Republicanos), autoriza o Governo do Estado a manter o programa no Rio Grande do Sul.
MDB terá candidato em São Leopoldo
O Conselho Político do MDB de São Leopoldo se reuniu na noite desta segunda-feira, 4. Na ocasião, as lideranças decidiram por unanimidade que o partido terá candidatura própria à Prefeitura ano que vem. Ainda foi discutido o fortalecimento da nominata de vereadores e vereadoras, formadas por membros do partido e novas lideranças que estão sendo convidadas a se somar ao projeto.
Reunião na Famurs sinaliza apoio ao ICMS
O governador do Estado, Eduardo Leite, convenceu prefeitos e vices sobre a necessidade do projeto que aumenta, de 17% para 19,5%, a alíquota básica do ICMS a partir do ano que vem. Em encontro na Famurs, após apresentar as justificativas, a maioria dos gestores indicaram aprovação à proposta. A posição final da Famurs será deliberada em Assembleia Geral.
O presidente da entidade, Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom, lembrou: “Os municípios estão perdendo uma arrecadação importante, em média de 8%, por conta da mudança de tributação. Essa recomposição aproximaria de uma questão, se não ótima, pelo menos sustentável em 2024”, declarou.
Uma Câmara a ser estudada
Sapiranga é uma cidade a ser estudada. Pelo menos no que se refere à Câmara de Vereadores. Na legislatura passada, quatro vereadores tiveram seus mandatos cassados: dois do PP, um do PSDB e outro do PDT. Nesta terça-feira, parlamentar é conduzido à Delegacia suspeito de ter agredido transexual durante a sessão. Desta vez do MDB.
Reverência ao…
…vereador Ênio Brizola pelo projeto que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
