O objetivo é assegurar a participação da classe artística na execução da norma.
Foi lançada na noite da última terça-feira, 30, durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, a Consulta Pública de Sapiranga para que a comunidade cultural envie sugestões sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. O objetivo é assegurar a participação da classe artística na execução da norma voltada para o fomento do setor e iniciar um debate para garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo.
A primeira consulta, que será de forma online, inicia na próxima sexta-feira, 2 de junho, com a disponibilização do link do formulário e segue até o dia 15. Já a segunda consulta será de forma presencial no dia 26 de junho, às 19:00, no Centro Municipal de Cultura Lucio Fleck.
“A finalidade da consulta é levantar indicadores e informações que serão utilizados ao elaborar o Plano de Ação para liberação do recurso. Este é mais um dos diversos diálogos que temos com a comunidade sobre a aplicação de recursos do Município”, destacou a secretária de Turismo, Cultura e Desporto, Roberta Rothen, que lembrou ainda da importância da “participação da comunidade, para que possamos construir um projeto que leve cultura a todos.”
Sapiranga receberá o repasse do governo federal referente à Lei Paulo Gustavo no valor de R$ 683.137,15.
Sobre a LPG
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Cronograma
02 a 15/06 – Consulta Popular LPG de Sapiranga (on-line)
16/06 – Análise dos dados
26/06 – Consulta Popular da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga (presencial)
