A Prefeitura de Novo Hamburgo informou nesta quinta-feira (13) que acumula pelo menos R$ 200 milhões em dívidas de 2024 e que o valor pode aumentar.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), ainda faltam ser computados débitos de pastas como a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SMOPI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT).
A maior parte da dívida está relacionada a empenhos cancelados no fim de 2024 ou sem saldo disponível, o que pode indicar que serviços foram autorizados sem a certeza de que havia dinheiro em caixa. “O empenho é a garantia de que a Prefeitura tem dinheiro para honrar as despesas contratadas. Ou seja, ele atesta que o Município tem recursos para custear um serviço ou uma obra, por exemplo”, explica a secretária da Fazenda, Michele Antonello.
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Diante desse cenário, o planejamento financeiro para 2025 está comprometido. Segundo a prefeitura, pagamentos em atraso desde outubro de 2024 ainda estão sendo regularizados. “É uma situação extremamente delicada e que nos tem exigido atenção redobrada”, afirma Michele.
Medidas para enfrentar a crise
Para reduzir gastos, a administração municipal determinou que todas as secretarias revisem seus contratos e busquem alternativas para cortar despesas sem comprometer os serviços públicos. “Precisamos ser criativos e fazer mais com menos”, destacou o prefeito Gustavo Finck.
Entre as ações já adotadas, estão:
- Redução do número de secretarias e cargos de confiança;
- Prefeito abre mão de motorista e carro oficial;
- Suspensão de gastos com publicidade institucional e eventos públicos;
- Contingenciamento de novas despesas;
- Gasto zero com diárias em 2025;
- Renegociação de contratos para reduzir custos.
Outra iniciativa foi o envio à Câmara de Vereadores de uma proposta para a criação de um programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permitirá que contribuintes inadimplentes paguem suas dívidas com condições diferenciadas. “Este é um instrumento que possibilita de forma rápida o ingresso de novas receitas no caixa da Prefeitura e diminui o estoque de dívida ativa”, explica o procurador-geral Vanir de Mattos.
Além disso, a prefeitura criou o Escritório de Projetos para captar recursos externos e viabilizar obras e ações no município. “Elencamos programas estruturais e trabalharemos na elaboração desses projetos e, após, a busca por recursos junto aos governo do Estado e federal, mas também junto à iniciativa privada”, afirma a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal.
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