A Prefeitura de Sapiranga, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, informou que os prazos dos editais de fomento relativos à Lei Paulo Gustavo foram prorrogados. Os agentes culturais, residentes e sediados em Sapiranga há pelo menos dois anos, poderão submeter seus projetos até o dia 6 de março de 2024, através do protocolo da Prefeitura, presencialmente ou pelo e-mail: [email protected].
O valor dos recursos destinado ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.
No site da Prefeitura foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.
Confira o cronograma:
29/11/23 a 06/03/24 – Inscrições dos projetos
11/03/24 a 22/03/24 – Análise das inscrições
25/03/24 – Divulgação dos habilitados e suplentes
Até 01/04/24 – Recursos
Até 03/04/24 – Divulgação da classificação final
Até 08/04/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação
Até 11/04/24 – Publicação da habilitação documental
Até 17/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
Até 06/05/24 – Pagamento
Até cinco meses após a assinatura do Termo de Execução do Projeto – Prazo para execução do Projeto
Em até 30 dias após a conclusão do projeto – Prazo final para a contrapartida
Até 30 dias após a execução da contrapartida – Prazo final para a prestação de contas
