O Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) terá renovação de dois terços dos conselheiros titulares e os respectivos suplentes. As entidades culturais dos diversos seguimentos podem inscrever seus candidatos até 11 de agosto. A súmula do edital de abertura do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, dia 11.
Poderão participar aquelas que forem consideradas aptas, nos termos da legislação em vigor e conforme o regramento do edital. São 18 vagas para conselheiros titulares e 18 para suplentes, os quais atuarão como representantes da sociedade civil. O mandato terá duração de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura.
A publicação da lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas deve ocorrer até 19 de agosto. Uma vez divulgada, começa o prazo de recurso e impugnação, que termina em 26 de agosto. Até 2 de setembro, deve ser publicada a lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas.
A íntegra do edital e seus anexos, bem como as regras do credenciamento, estão disponíveis na página do Pró-Cultura RS.
O Conselho
Está composto por 27 integrantes, dos quais dois terços são eleitos por entidades culturais. Há garantia na sua composição da presença de pelo menos um representante de cada Região Funcional e de um representante de cada segmento cultural. O terço restante é indicado pelo governo do Estado.
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