Para solicitar o Fies, o estudante que terminou o ensino médio a partir de 2010 deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio.
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As regras para concessão de financiamento estudantil (Fies) a alunos do ensino superior foram alteradas por uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, dia 07.
Agora, quem tiver terminado o ensino médio a partir de 2010 deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem para solicitar o Fies. O regulamento anterior era genérico quanto à necessidade de prestar o Enem. Ele dizia apenas que todo estudante ingressante no ensino superior a partir do primeiro semestre de 2011 precisava ter participado do exame para pedir o Fies. Pelos novos dispositivos, a exigência vale somente para quem concluiu o ensino médio a partir de 2010.
Também podem pedir o financiamento estudantes matriculados em cursos de licenciatura (normal, superior ou pedagogia) que sejam professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública.
Segundo a portaria, os estudantes interessados no Fies que concluíram o ensino médio antes de 2010 deverão comprovar essa condição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, na sua instituição de ensino. Essa regra não vale para quem já possui contrato com o Fies.
As inscrições para o Enem 2011 terminam às 23h59min da próxima sexta-feira, dia 10. Os interessados devem se inscrever pela Internet. As provas serão aplicadas em 22 e 23 de outubro.
Informações de Estadão
FOTO: ilustrativa / cepolina
