Economistas falam sobre a manutenção da cobrança do imposto e divergem sobre a possibilidade de sua extinção
Foi aprovado ontem, dia 15, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, proposta defendida pelo governo.
Nesta quinta-feira, dia 16, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, afirmou que a CPMF poderia ser eliminada em dois anos. Para o economista, o governo tem aumentado a carga tributária e pode sim, desonerar o tributo.
“Uma escala de redução seria o ideal, não uma escala longuíssima, como o governo está querendo, mas uma escala para em dois anos zerar essa alíquota”, disse o especialista, em entrevista ao programa Notícias na Manhã, da Rádio Nacional. Para ele, o governo tem mostrado que em dois anos consegue compensar a perda de receita com uma redução rápida da CPMF.
A afirmação de Pessoa foi em resposta às colocações feitas ontem (quarta-feira) pelo professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Jorge Nogueira, de que o governo não pode abrir mão do imposto, porque não há outro tributo para substituí-lo.
Pessoa explicou ainda, que carga tributária é a receita total de impostos dividida pelo PIB ele afirmou que quando se diz que o governo aumenta a carga tributária, “estamos dizendo que ele aumenta a receita total de impostos a uma velocidade maior do que a velocidade de crescimento da economia”.
Para a economista e professora do Centro Universitário Feevale, Lisiane Fonseca da Silva, a proposta de Samuel Pessoa se afirma em dois fatores principais. Em primeiro, que o tributo foi realmente criado para ser provisório e em segundo lugar, a redução gradativa daria tempo do governo se reorganizar para ficar sem esta receita.
“Se aprovado a desoneração da CPMF o governo deixaria de contar com cerca de 35 bilhões (valor estimado para a arrecadação deste ano). Atualmente o CPMF representa cerca de 8% da arrecação tributária e ficar sem esse dinheiro é bastante significativo”, afirma a economista.
Lisiane acredita que a medida de acabar com o tributo é possível, mas que para garantir que a ausência da CPMF não vai acarretar em cortes e investimentos para a sociedade, antes deveria haver uma reforma tributária e fiscal.
“Saber onde se gasta para gastar melhor e com responsabilidade. E tendo maior controle fiscal, diminuiria o índice de sonegação e de desvio de verbas”, conclui.
A CPMF corresponde a 0,38% cobrados em todas a movimentações bancárias. No ano passado, o governo arrecadou R$ 32 bilhões com o chamado “imposto do cheque”. Para que a prorrogação seja implementada , precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e do Senado em dois turnos de votação.
