Parecer favorável do Ministério Público ao recurso do PMDB no processo que pede a cassação do petista por propaganda extemporânea será analisado pelo TRE-RS.
Mais uma vez o pleito em Novo Hamburgo não termina nas urnas. Além de vencer Jair Foscarini (PMDB) no último dia 05 de outubro, o prefeito eleito Tarcísio Zimmermann (PT) terá que defender sua eleição na Justiça. Nesta sexta-feira, dia 24, o Ministério Público acatou recurso dos peemedebistas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE Nº 33, que pede a cassação do registro da candidatura petista em função de propaganda extemporânea. O parecer favorável será analisado agora pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
Para o presidente licenciado do PMDB hamburguense e advogado responsável pelo processo, Hélio Feltes, o parecer do MP é um indício forte de que o pedido de cassação é procedente. “Acreditamos nisso e vamos até o fim. Toda a eleição foi viciada”, defende Feltes. Do lado petista o sentimento é de indignação. “O PMDB tem que aprender a perder eleição e respeitar a vontade do povo”, afirma Luís Lauermann, presidente do partido. Ele não acredita na cassação de Tarcísio e destaca que o acolhimento do recurso pelo MP é um procedimento natural.
Jornal O Popular
A representação do PMDB pedindo a cassação do registro da candidatura petista foi encaminhada à Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo em 12 de agosto. A alegação era de que o PT fez uso do jornal O Popular, que circulou entre abril e junho, para fazer propaganda fora do prazo permitido. Em setembro, o juiz Volnei dos Santos Coelho negou o pedido, entendendo que, embora a ação tivesse fundamento, a tiragem de 10 mil exemplares por edição quinzenal não tem potencial para influenciar o resultado de uma eleição em município com 172,5 mil eleitores. A decisão motivou recurso por parte dos peemedebistas.
Nova eleição
Caso os desembargadores do TRE-RS optem pela procedência do processo, os eleitores hamburguenses terão que voltar às urnas, a exemplo do que ocorreu em 2004. Isso porque Tarcísio Zimmermann foi eleito com 51,31% dos votos, que seriam declarados nulos na hipótese da cassação. Como o resultado da eleição teria mais votos nulos do que válidos, a realização de nova eleição seria inevitável. Há quatro anos, o próprio Tarcísio e o atual prefeito Jair Foscarini tiveram seus registros de candidatura cassados por participarem de inauguração de obra pública durante a campanha e uma segunda eleição ocorreu em março de 2005.
