“Nas celas, existem seis camas, onde é possível dormir 12 pessoas. Mas como existem cerca de 30 presos em cada cela, o restante não pode deitar”, disse o coordenador da Pastoral Carcerária
A superlotação no Presídio Central em Porto Alegre faz com que o estado não tenha controle sobre os presos, de acordo com o coordenador da Pastoral Carcerária no Rio Grande do Sul, Manoel Feio da Silva, que há mais de 10 anos, visita semanalmente à unidade. Ele informou que em cada galeria do presídio existe a figura do “chefe de galeria”, um preso que assume a liderança sobre os demais detentos naquele local. “Na galeria D, por exemplo, o chefe de galeria decidiu que a pastoral não pode entrar. E não entramos”, disse Manoel da Silva.
O presídio tem capacidade para abrigar 1,7 mil presos e, atualmente, de acordo com dados da Secretaria estadual de Segurança Pública, abriga cerca de 5 mil. “Com essa população carcerária, quem manda são os presos e a direção do presídio reconhece a existência dessas lideranças”, destacou.
O Presídio Central foi apontado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário como o pior presídio do Brasil. Nesse ranking figuram em segundo lugar, a Colônia Agrícola de Campo Grande (MS); e em terceiro, o Distrito de Contagem (MG), a Delegacia de Valparaíso (GO), a 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e a 53ª Delegacia de Polícia de Caxias (RJ).
“No pavilhão B, um dos mais lotados, é comum ver os presos descerem para o banho de sol enrolados em cobertores. Em vez de tomarem banho de sol eles deitam embaixo na marquise para dormir já que não puderam deitar a noite por falta de espaço. Nas celas, existem seis camas, onde é possível dormir 12 pessoas. Mas como existem cerca de 30 presos em cada cela, o restante não pode deitar”, desse o coordenador da Pastoral Carcerária.
Outro problema é também a superlotação das celas destinadas a presos doentes. A grande população carcerária, na opinião de Manoel da Silva, impede que haja separação por tipo de doença com o objetivo de evitar contágio. “Em cada galeria existe uma cela que está sempre superlotada. Nesse lugar convivem pessoas com Aids, sífilis, tuberculose e muitas outras doenças”, destacou.
Mesmo diante da superlotação observada no Presídio Central, para a Pastoral Carcerária, a decisão de não prender 15 suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubo de caminhões, tomada pelo juiz de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, não se justifica. “Ele poderia enviar os presos para o interior ou mesmo verificar a situação de presos cujas penas estão quase no fim, que possuem bom comportamento e que podem ser enviados para o regime semi-aberto”, destacou Manoel da Silva.
