A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, a 31ª fase da Operação Lava Jato. São apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação “em um contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”, segundo a PF.
A investigação central desta etapa tem o objetivo de “apurar a fraude ao processo licitatório, o pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas”, segundo a PF. A instituição cita como exemplo o projeto de reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), no Rio de Janeiro. O esquema no Cenpes envolveria propina de R$ 39 milhões.
O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira é o alvo principal da operação. Ferreira foi preso no último dia 23 de junho, quando foi realizada a Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e também de busca e apreensão.
Chamada “Abismo”, a 31ª fase da Lava Jato ocorre no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O nome refere-se às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas pela Petrobras. Outro motivo da nomenclatura é “a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”, diz a PF.
Ferreira é suspeito de ligação com o esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo Bernardo.
Sob o comando de Bernardo, que liderou a pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados. De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist.
Mandados
No total, são cumpridos um mandado de prisão preventiva (contra o ex-tesoureiro do PT) e outros quatro de prisão temporária. Desses, dois foram cumpridos contra Edson Freire Coutinho, ex-Schain Engenharia, e Roberto Ribeiro Messias Capobianco, presidente da Construcap. Outros dois alvos de mandado de prisão temporária não foram encontrados, segundo os investigadores da Lava Jato. Eles são Erasto Messias da Silva Junior, da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinato Jr..
Há mais sete mandados de condução coercitiva e quatro, de custódia temporária. Também foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão.
Com 110 agentes da PF, a operação também conta com apoio de 20 servidores da Receita Federal.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Apenas Ferreira, alvo de mandado de prisão temporária, irá permanecer na sede da PF em São Paulo, onde está desde o dia 23 de junho.
Desdobramento
Realizada em 23 de junho, a Operação Custo Brasil –desdobramento da Lava Jato– apurou o “pagamento de propina proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.
O petista Paulo Bernardo, ex-ministros dos governos Lula e Dilma, foi preso na ocasião. Seis dias depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli mandou soltar o ex-ministro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
