A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28 de abril, a Operação Cabala. O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.
Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, da Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores.
De acordo com a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a vantagem indevida no valor venal dos imóveis.
“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil) para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para a compra desses imóveis”, informou a PF.
As investigações também revelam indícios de que empregados da Caixa liberaram financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns compradores não preenchem os requisitos para a aquisição. Eles estariam, por exemplo, desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado declarações de comprovantes de renda falsas, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e conseguir a liberação dos financiamentos.
O próximo passo agora, segundo a corporação, é ouvir funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis.
Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos pela PF visando à posterior alienação.
Em nota, a Caixa informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno. Acrescenta que encaminhou notícia-crime à Policia Federal para a apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões.
O banco ressalta que continua contribuindo integralmente para as investigações dos órgãos competentes.
