O projeto de lei definirá 20 metas a serem cumpridas até 2020, além de aumentar o investimento público na educação, que é de 5% atualmente.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O relatório do Plano Nacional de Educação – PNE, está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara, após meses de trabalho negociando e analisando medidas. No projeto, o país terá que cumprir 20 metas educacionais até 2020, entre elas, aumentar o investimento do Produto Interno Bruto – PIB, em educação para 8,29% nos próximos anos.
Esse aumento do investimento na área foi um dos pontos mais polêmicos do plano, que foi alvo de quase três mil emendas que o projeto recebeu. O governo propôs o aumento de 7%, mas movimentos sociais pressionavam um aumento de 10%. Com isso, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT) encontrou uma solução razoável: aumentar para 7% do PIB os investimentos até o quinto ano de vigência do plano e para 8,29% no décimo ano.
Porém, durante a tramitação do PNE na comissão especial que o avaliava, diversos estudos foram apresentados mostram que 7% seria insuficiente para atingir todas as metas presentes no plano, que visam melhoria na qualidade e acesso da educação. Segundo a deputada Dorinha Rezende (DEM), que faz parte da comissão do plano, o valor de 8,29% ainda é pequeno e deputados terão direito a apresentar nova emenda ao relatório para debater porcentagem.
Além da meta que aumenta o investimento, outras também foram alteradas em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A meta número 11, por exemplo, falava originalmente em duplicar as matrículas da educação profissional. Já agora, a meta propõe a triplicação do número de estudantes. Assim como a meta 12, que determinava o aumento da taxa e matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. O que, agora, adiciona a seguinte proposta: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas.
Grande parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que negociou a elaboração da nova versão do projeto. De acordo com o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi aberto ao debate com a sociedade e cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Cara acredita que o investimento de 8,3% do PIB é uma conquista e que a entidade continuará lutando pelo aumento de 10% nos investimentos.
Informações de Agência Brasil
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