Governo divulgou nesta terça-feira, o Decreto que isenta os dois impostos de 225 substâncias usadas na fabricação de medicamentos
Vão ficar livres de PIS e Cofins, 225 substâncias usadas na fabricação de medicamentos (fármacos), conforme o Decreto 6.426, publicado nesta terça-feira, dia 08, no Diário Oficial da União. Com a redução dos impostos, deve cair o custo de produção dos remédios e refletir em preço mais baixo ao consumidor.
As substâncias beneficiam pacientes que se tratam de diabetes, aids, hipertensão, câncer, mal de Alzheimer, entre outros. O decreto tem impacto sobre a receita da venda no mercado interno e sobre a importação de intermediários de síntese, usados na fabricação dos medicamentos.
Os intermediários de síntese (a partir de onde são produzidos os medicamentos), são produtos normalmente originados na petroquímica básica por processo biotecnológico, com emprego da química orgânica básica, explicou a Receita.
Fonte: Agência Brasil