Segundo o órgão, ex-presidente apresentou minuta de decreto golpista ao Alto Comando do Exército após as eleições de 2022
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
A solicitação foi feita em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (14). No documento, a PGR afirma haver provas de que Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto golpista ao Alto Comando do Exército, como parte do suposto plano para reverter o resultado eleitoral.
Defesa nega tentativa de golpe
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações e afirma que Jair Bolsonaro jamais atentou contra o Estado Democrático de Direito. Os advogados argumentam que o ex-chefe do Executivo não teve participação ativa na elaboração ou disseminação da chamada “minuta do golpe”.
Minuta do golpe foi encontrada com ex-ministro
A chamada “minuta do golpe” foi encontrada pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O documento previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a manutenção de Bolsonaro no cargo, mesmo com a derrota nas urnas.
Bolsonaro afirma que não tem qualquer responsabilidade sobre o documento e que o texto foi apenas apresentado superficialmente em uma televisão durante uma reunião, sem que houvesse discussão ou validação de seu conteúdo.
Outros pedidos de condenação
Além do ex-presidente, a PGR também solicitou a condenação de:
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na investigação.
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