Palestra foi realizada pelo promotor José Nilton Costa de Souza que explicou como funciona a lei e como ela pode sofrer alterações se for aprovada a descriminalização por uso de drogas.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Pensando Novo Hamburgo desta quarta-feira, dia 13, teve como tema a Lei de Tóxico. A palestra foi realizada pelo promotor José Nilton Costa de Souza, coordenador dos promotores de Novo Hamburgo, promotor da Vara do Júri de Novo Hamburgo e diretor cultural da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Souza trabalha em Novo Hamburgo há três anos e trouxe explicações de como funciona a Lei de Tóxico, que traz punições para usuários e traficantes de drogas, mas como está tramitando no Senado, essa lei pode sofrer alterações, como a descriminalização da posse de drogas. Ou seja, as pessoas que fossem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não poderiam mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.
A mudança ainda tem a possibilidade de que se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.
Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. O texto do do novo código, será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho.
O palestrante deixou claro também que as mudanças, se forem aprovadas, alteram vários artigos no código penal. Atualmente se um usuário for flagrado com posse de drogas recebe advertências ou é encaminhado para algum tipo de serviço comunitário.
Mudanças na lei podem gerar violência, segundo promotor
A reportagem do Portal novohamburgo.org, conversou com José Nilton sobre as mudanças na Lei de Tóxico para a descriminalização das drogas. Segundo o promotor, “a alteração não traz consequências apenas para o usuário, mas sim para a família, que pode ser prejudicada por reações que as drogas causam em pessoas que a utilizam, como por exemplo, a violência”.
O promotor também falou a respeito de sua opinião sobre a descriminalização do uso de drogas: “Sou totalmente contra a posse de drogas, pois o consumo pode desencadear vários fatores, em Novo Hamburgo, por exemplo o índice de mortalidade por tráfico de drogas é muito alto.”
FOTO: Jéssica Antero / novohamburgo.org
