Entidade enviou 10 mil assinaturas ao Senado nesta semana, recolhidas na cidade e nos demais municípios da área de abrangência do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos.
Mônica Neis Fetzner monica@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A polêmica em relação ao anteprojeto do novo Código Penal, que está no Senado e prevê modificações na legislação sobre as drogas, é debatida também em Novo Hamburgo. O grupo Pensando Novo Hamburgo, por exemplo, se posiciona contra.
Leia Mais
Pensando Novo Hamburgo aborda Lei de Tóxico como tema principal
Para defender seu ponto de vista, a entidade planeja enviar, quinzenalmente, os nomes de cidadãos que pensam da mesma forma. Na última quarta-feira, dia 11, encaminhou 10 mil assinaturas ao Senado, recolhidas na cidade e nos outros 15 municípios da área de abrangência do Comando Regional de Polícia Ostensiva – CRPO do Vale do Sinos.
Segundo a coordenadora geral do grupo, Andrea Schneider, a Associação dos Promotores do Rio Grande do Sul se posiciona da mesma forma. A advogada conta que também na última quarta foram encaminhados convites aos senadores Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Pedro Simon, que representam o Rio Grande do Sul, para esclarecerem “seus entendimentos sobre o assunto e possível linha de votação”. “Estamos aguardando retorno para agendamento de um debate público”, escreveu em e-mail enviado aos membros do grupo.
“Lei de Drogas: é
preciso mudar”
O mais recente encontro da entidade hamburguense ocorreu na última quarta (foto), quando a coordenadora se disse preocupada com uma campanha protagonizada por atores da Rede Globo, que defende a aprovação do projeto de lei que muda a Lei de Drogas no Brasil. A organização Viva Rio é a responsável pela tal campanha, batizada de Lei de Drogas: é preciso mudar. O mote é “Uma Lei Mais Justa e Eficaz”.
O objetivo da ONG, fundada em dezembro de 1993, é recolher um milhão de assinaturas. Em sua página na internet, a Viva Rio argumenta que “a Lei 11.343/2006, que normatiza a política de drogas no Brasil, não faz distinção clara entre usuário e traficante. Desde que entrou em vigor, o número de presos por crimes relacionados às drogas no país dobrou. Essa falta de clareza está levando à prisão milhares de pessoas que não são traficantes, mas sim usuárias”.
Leia o texto da Lei 11.343/2006
A entidade carioca criou um canal no YouTube em que reúne todos os vídeos feitos para a campanha, com atores como Regina Sampaio, Isabel Fillardis, Felipe Camargo, Jonathan Azevedo, Luís Melo e Luana Piovani. Os defensores públicos Rodrigo Pacheco e Daniel Nicory também gravaram mensagens em defesa da descriminalização.
Veja os depoimentos da campanha É Preciso Mudar
“Precisamos proteger nosso país,
nossas cidades, nossas famílias!”
Como parte de sua mobilização para conquistar assinaturas para a manifestação contrária ao projeto de lei, o grupo enviou e-mail aos membros na última terça-feira argumentando sobre sua posição. Leia abaixo:
O Projeto de Lei que visa à alteração do Código Penal já foi entregue ao Senado Federal para análise e aprovação. Entre as tantas propostas, estão os dispositivos para o crime de tráfico.
A idéia dos juristas é diminuir a pena máxima para o crime de tráfico, de 15 para 10 anos. Além disso, querem descriminalizar (liberar, em outras palavras) a posse de drogas para consumo próprio (na quantidade usada em cinco dias), o uso em qualquer lugar (exceto em locais de grande aglomeração de crianças) e o plantio. E, senão bastasse, há a previsão de isenção de pena para o agente que cometer qualquer tipo de crime na dependência ou sob influência de drogas.
Na próxima semana o movimento a favor estará ganhando reforços com a vinculação de propaganda com atores globais. Todavia, não podemos permitir que o texto seja aprovado como está… precisamos proteger nosso país, nossas cidades, nossas famílias! Façamos já a nossa parte, não apenas dizendo que somos contra! A sociedade precisa se mobilizar!
Para isso, o Grupo Pensando NH, em parceria com a Brigada Militar Regional, Ministério Publico, Universidade Feevale e demais entidades regionais está realizando um abaixo-assinado CONTRA este ante projeto de lei.
[…] Todas as assinaturas estão sendo encaminhadas ao Senado Federal por lotes quinzenais. Imprima já o seu e distribua entre seus amigos, familiares, colegas de trabalho, associados, locais de grande aglomeração de pessoas da sua cidade. […] Nos ajude a combater o aumento da criminalidade e a dependência! Contamos com vocês!
FOTO: Mônica Neis Fetzner / novohamburgo.org
