Pacto traz benefícios ao combate à violência contra mulheres em muitos municípios gaúchos
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para 2009, que será assinado entre o Estado e o governo federal, no início de abril, foi discutido, nesta quinta-feira, 19, em reunião da coordenadora estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, com o chefe da Casa Civil do governo do Estado, José Alberto Wenzel, e a subsecretaria especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
Na ocasião da assinatura – pela governadora Yeda Crusius e a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire -, também será empossado o Comitê de Monitoramento do Pacto em âmbito estadual. A adesão ao Pacto traz benefícios ao combate à violência contra mulheres em muitos municípios gaúchos. Em 2008, os projetos envolveram R$ 2,5 milhões, e a previsão para 2009 é de R$ 3 milhões.
A primeira reunião para divulgação da segunda etapa do Projeto Básico Estadual está prevista, com a participação das coordenadoras municipais da Mulher, está prevista para 19 de março, em Porto Alegre. Também serão realizadas reuniões com os movimentos sociais de mulheres, prefeitos e secretários estaduais, para habilitação e elaboração de projetos de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, a serem encaminhados à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres.
Maria Helena Gonzalez disse que as ações serão complementadas e valorizadas pelo projeto Cidade Amiga da Mulher, que faz parte do Programa Estruturante Nossas Cidades. Estiveram presentes também na reunião desta quinta-feira a consultora da SPM, Carmem Campos, o chefe de Gabinete da Casa Civil, Hipólito Brites de Freitas, a assessora técnica da Coordenadoria Estadual da Mulher, Nina Rosa Rodrigues de Arruda, e o assessor da Subchefia Jurídica, Thiago Lorenzon.
