Nove mil gaúchos irão receber nesta semana correspondência do Detran/RS, reiterando a notificação de suspensão do direito de dirigir por alcançar mais de 20 pontos no prontuário ou por infração de trânsito
Em Porto Alegre, são 2.652 condutores. Além das Notificações da Imposição da Penalidade (NIP) já emitidas, foram publicados editais no Diário Oficial do Estado, disponibilizados no site da Autarquia (www.detran.rs.gov.br).
Os motoristas devem procurar um Centro de Formação de Condutores para o cumprimento da penalidade de suspensão, que pode variar de 30 dias a um ano, além de curso de reciclagem obrigatória com 30 horas-aula.
O objetivo do Detran/RS, ao reforçar o aviso da penalidade, é alertar os usuários para a necessidade da entrega da CNH, evitando conseqüências no campo penal. Outro aspecto é a efetivação de uma mudança comportamental por meio dos cursos de reciclagem.
O flagrante por dirigir com habilitação suspensa resulta em recolhimento imediato da CNH e cassação por até dois anos, além de multa de R$ 957,70 por desobediência às ordens da autoridade de trânsito. O condutor estará cometendo crime de trânsito por violar a suspensão do direito de dirigir, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Entre 2007 e 2008, foram abertos 13.176 processos de suspensão do direito de dirigir, sendo que alguns condutores possuem mais de um expediente instaurado. Desse montante, 2.745 condutores cumpriram a penalidade nesses dois anos.
